quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

PROJETO DE LEI 6437/2016 É APROVADO POR UNANIMIDADE



Da esquerda para a direita: Paulo Cerqueira, Ernandes França e Fabrizio Oliveira

As mobilizações que ocorreram em Brasília para votação do PL 6437/2016 tiveram resultado positivo para os Agentes de Saúde de todo o Brasil. O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade, nesta terça, doze de dezembro. O presidente e os diretores da Associação Democrática dos Agentes de Saúde da Bahia (ADEMACEN - BA), Fabrizio Oliveira, Ernandes França e Paulo Cerqueira, respectivamente, estiveram presentes e acompanharam a votação. Paulo Cerqueira também é diretor do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (SINDSEPS).
O PL 6437/16 altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passando a dispor sobre as atribuições dos agentes de saúde, a ampliação do grau de formação profissional, e o estabelecimento das condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento da categoria.
Tal aprovação é vista como uma vitória para a referida categoria porque elimina as possíveis alterações nas atribuições dos Agentes de saúde, ensaiadas na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Isso que dizer que a nova PNAB terá que considerar a Lei aprovada. Sendo assim, nada de extinguir uma das profissões de Agente de Saúde ou impor que os Agentes Comunitários realizem curativos. Para ler na íntegra o PL 6437/16, clique no link abaixo:



Nenhum comentário:

Postar um comentário